Alerta no INSS: Suspensão de Descontos em Empréstimos Consignados
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente os descontos automáticos de empréstimos consignados e mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Essa decisão foi motivada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Dataprev, que identificou falhas no sistema de averbação, permitindo cobranças sem o devido consentimento dos beneficiários.
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-
Benefícios do cartão
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- Parcelamento em até 24x sem juros em produtos sinalizados
- Parcelamento em até 10x sem juros nas Drogarias Carrefour
- Prazo maior para pagar o combustível nos Postos Carrefour
-
Nossa opinião
Prós:
- Isenção de anuidade com uso mensal no Carrefour
- Descontos exclusivos em produtos e serviços
- Flexibilidade de parcelamento
Contras:- Anuidade aplicável sem o uso mensal no Carrefour
- Juros rotativos relativamente altos
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Benefícios do cartão
- Fácil Aprovação: Possibilidade de ser aprovado mesmo sem histórico com o Banco do Brasil;
- Sem Anuidade: Nenhuma taxa de manutenção ou cobrança mensal ao gastar pelo menos R$ 100 por fatura;
- Bandeira Visa Internacional: Uso global, inclusive em compras online e viagens;
- Pagamentos Contactless: Facilidade e segurança ao pagar por aproximação;
- Cartão Virtual: Ideal para compras na internet com maior proteção contra fraudes;
- Programa Vai de Visa: Acesso a descontos e ofertas especiais em parceiros da Visa;
- Possível Limite Elevado: Alguns clientes relatam aprovações com limites iniciais altos, como R$ 15.000.
-
Nossa opinião
Prós:
- Sem anuidade (gastos mínimos de R$ 100/mês);
- Aceitação internacional (bandeira Visa);
- Cartão virtual e pagamento por aproximação (NFC);
- Descontos em eventos e promoções exclusivas.
Contras:- Cobra R$ 6,10 se não atingir R$ 100/mês;
- Sem programa de pontos ou cashback;
- Limite inicial pode ser baixo.
Sem Anuidade
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Entre R$250 e R$3.000,00
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Nossa opinião
Prós:
- Anuidade zero
- Baixa renda mínima com conta no banco
- Flexibilidade no pagamento e saque de crédito
- Compatível com vários tipos de pagamento por aproximação
Contras:- Limite inicial pode ser baixo para alguns usuários
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A medida visa proteger os segurados de cobranças indevidas e garantir maior segurança nas operações financeiras vinculadas aos benefícios previdenciários. Com a suspensão, os descontos em folha de pagamento estão bloqueados até que novas diretrizes sejam estabelecidas.
A decisão também está relacionada à operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal, que revelou um esquema de fraudes envolvendo entidades de classe que realizavam descontos sem autorização dos beneficiários.
Quem São os Atingidos pela Medida?
A suspensão dos descontos afeta todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS, independentemente da idade ou data de concessão do benefício.
Isso significa que milhões de beneficiários em todo o país terão os descontos de empréstimos consignados e mensalidades associativas suspensos automaticamente. Para retomar os pagamentos via folha, será necessário solicitar o desbloqueio diretamente ao INSS.
A medida visa garantir que apenas descontos autorizados pelos beneficiários sejam realizados, evitando cobranças indevidas e protegendo os segurados de possíveis fraudes.
Como Verificar e Corrigir Descontos Indevidos
Para verificar se houve descontos indevidos, os beneficiários devem acessar o extrato do INSS por meio do site ou aplicativo Meu INSS. No extrato, é possível visualizar todos os descontos realizados e identificar possíveis irregularidades.
Caso sejam identificados descontos suspeitos, o INSS orienta que os beneficiários registrem uma reclamação na ouvidoria do órgão, que pode ser acessada pelo telefone 135 ou pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS. Outra opção é utilizar a plataforma Fala.br, da Controladoria-Geral da União (CGU), que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.
Além disso, os beneficiários podem solicitar a exclusão ou bloqueio de mensalidades associativas indevidas diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, seguindo as instruções disponíveis na plataforma.
O Que Esperar nos Próximos Passos?
Com a suspensão dos descontos, o INSS está revisando os acordos de cooperação com entidades que realizavam débitos diretamente nos benefícios dos segurados. Novas parcerias estão temporariamente proibidas até que sejam implementadas medidas que garantam maior segurança e transparência nas operações.
O governo também estuda formas de ressarcir os aposentados lesados por cobranças ilegais, incluindo a possibilidade de utilizar recursos do Orçamento da União para esse fim . No entanto, essa medida ainda está em análise e depende de avaliação sobre o impacto financeiro e legal.
Enquanto isso, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos seus extratos e reportem qualquer irregularidade ao INSS, garantindo a proteção de seus direitos e a integridade de seus benefícios.
