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A ideia de receber aposentadoria americana morando no Brasil parece distante para muitos, mas a realidade é que isso é totalmente possível — desde que certos requisitos sejam cumpridos. Cidadãos americanos, residentes legais permanentes e até brasileiros que trabalharam legalmente nos Estados Unidos podem ter direito a receber benefícios da Social Security Administration (SSA) mesmo vivendo fora do país.

O ponto chave é ter contribuído para o sistema de previdência norte-americano por um período mínimo de tempo. Normalmente, são exigidos 40 créditos de trabalho, o equivalente a aproximadamente 10 anos de contribuição. Caso esse requisito seja cumprido, o beneficiário poderá receber mensalmente sua aposentadoria onde estiver, inclusive no Brasil.

O Brasil é, inclusive, um dos países com os quais os EUA possuem acordo internacional de previdência, o que facilita o processo. Esse acordo permite que as contribuições feitas em um país possam ser somadas às do outro, evitando prejuízos e lacunas no histórico previdenciário do trabalhador.

Como funciona o pagamento da aposentadoria americana no Brasil?

Uma dúvida comum é: “o dinheiro cai direto na conta no Brasil?” A resposta é: sim, mas com cuidados. A aposentadoria pode ser transferida diretamente para contas bancárias no Brasil, desde que o titular informe corretamente seus dados bancários ao SSA.

Além disso, é fundamental manter a documentação atualizada junto ao órgão americano. Isso inclui endereço, estado civil e status de residência. O não cumprimento dessas exigências pode acarretar suspensão dos pagamentos. Outro ponto importante: os valores são pagos em dólares e convertidos para reais pela taxa de câmbio do dia, o que pode variar mensalmente.

É necessário ainda preencher um formulário anual de comprovação de vida, exigido pela SSA, para continuar recebendo os valores regularmente.

Brasileiros sem cidadania também têm direito?

Brasileiros que trabalharam legalmente nos EUA, mesmo sem obter cidadania, também podem ter acesso à aposentadoria americana. O que conta, nesse caso, é o tempo e a formalidade das contribuições feitas ao sistema norte-americano.

O Acordo Previdenciário Brasil-EUA também permite que, se o trabalhador não atingiu o tempo mínimo nos EUA, as contribuições feitas no INSS possam ser somadas. Isso pode abrir portas para uma aposentadoria proporcional, respeitando as regras de ambos os países.

Consultar um especialista em direito previdenciário internacional é recomendável para entender o seu caso específico e iniciar o processo de solicitação junto à SSA.