Governo cria pensão vitalícia de R$ 8.157,41 para famílias afetadas pelo Zika
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O Governo do Brasil anunciou a criação de uma pensão vitalícia para famílias de crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. O benefício prevê pagamentos mensais equivalentes ao maior valor de benefício do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 8.157,41.
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Detalhes do benefício
- Valor mensal: R$ 8.157,41.
- Natureza: vitalício, enquanto existir a condição de deficiência permanente.
- Isenção: não há cobrança de Imposto de Renda, garantindo que o valor integral chegue às famílias.
Além da pensão mensal, será paga também uma indenização única de R$ 50 mil, destinada a aliviar despesas imediatas com cuidados especiais.
Quem pode receber
O benefício é voltado exclusivamente a famílias com crianças que apresentam deficiência permanente causada pelo Zika vírus.
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Para ter acesso, é necessário comprovar a condição médica da criança por meio de laudo emitido por junta médica pública ou privada, posteriormente analisado pela Perícia Médica Federal.
Como solicitar
A solicitação pode ser feita de duas formas:
- Aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
- Agências do INSS, em caso de dificuldade com o pedido online.
Documentos necessários:
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- CPF do requerente.
- CPF do representante legal.
- Laudo médico que comprove a deficiência permanente.
Impacto social
A medida busca garantir dignidade e qualidade de vida às famílias que enfrentam os efeitos da epidemia de Zika, oferecendo suporte financeiro contínuo para cuidados médicos, terapias e outras necessidades relacionadas.
Conclusão
Com a nova pensão vitalícia e a indenização adicional, o governo reforça sua política de apoio às famílias mais vulneráveis, assegurando recursos para enfrentar os desafios trazidos pelo Zika vírus.
