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A data de Corpus Christi, celebrada em 19 de junho, desperta dúvidas todos os anos: é feriado nacional ou ponto facultativo? A resposta varia conforme a cidade, e isso pode impactar diretamente o funcionamento do comércio, das escolas e dos serviços públicos em 2025.

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Corpus Christi: Feriado Nacional Ou Ponto Facultativo?

Corpus Christi não é um feriado nacional, segundo a legislação brasileira. A data é oficialmente considerada ponto facultativo, o que significa que cada estado ou município pode decidir se será feriado local.

Assim, tudo depende de um decreto da prefeitura ou do governo estadual. Em algumas cidades, o expediente será suspenso; em outras, será mantido normalmente.

Diferença Entre Feriado E Ponto Facultativo

  • Feriado Nacional: válido em todo o país, com regras definidas pela Constituição.
  • Ponto Facultativo: aplicado geralmente no setor público, ficando a critério do empregador no setor privado.

Portanto, empresas privadas não são obrigadas a liberar os funcionários no ponto facultativo, a menos que haja convenção coletiva estabelecendo isso.

Capitais Que Terão Feriado Municipal Em 2025

As seguintes capitais decretaram feriado municipal no dia 19 de junho:

  • São Paulo (SP)
  • Salvador (BA)
  • Curitiba (PR)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Fortaleza (CE)
  • Manaus (AM)
  • Natal (RN)
  • Goiânia (GO)
  • Porto Alegre (RS)
  • Cuiabá (MT)
  • Maceió (AL)
  • Vitória (ES)
  • Belém (PA)
  • Macapá (AP)
  • Teresina (PI)
  • Boa Vista (RR)
  • Aracaju (SE)

Já em cidades como Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Campo Grande (MS), o dia será ponto facultativo.

Direitos De Quem Trabalha No Dia 19 De Junho

Se a cidade decretou feriado municipal, e o trabalhador for convocado, ele terá direito a:

  • Remuneração em dobro, ou
  • Folga compensatória, conforme o acordo com o empregador.

Entretanto, no caso de ponto facultativo, não há obrigação de folga para os trabalhadores da iniciativa privada. Nesse caso, cabe à empresa decidir se haverá expediente.

Calendário De Feriados Nacionais Em 2025

Veja os principais feriados nacionais e pontos facultativos do segundo semestre:

  • 19 de junho (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
  • 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (domingo) – Finados
  • 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta) – Consciência Negra
  • 25 de dezembro (quinta) – Natal

Especialistas Recomendam Atenção Ao Calendário Local

Juristas alertam que a ausência de um decreto municipal específico pode gerar confusão. Mesmo que a data seja culturalmente tratada como feriado, é preciso checar as determinações da sua cidade.

Empresas devem comunicar antecipadamente se haverá expediente normal ou suspensão das atividades.

Conclusão

Corpus Christi em 2025 não é um feriado nacional, mas foi decretado como feriado em 18 capitais brasileiras. Nas demais regiões, trata-se de um ponto facultativo. Antes de se programar, verifique o decreto municipal ou estadual e confirme se haverá folga ou não.

O entendimento correto sobre a natureza da data evita problemas no trabalho e garante o respeito aos direitos trabalhistas conforme a lei.