Lula Anuncia Lista de 16 Milhões de Brasileiros que Receberão Energia Gratuita
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O presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que vai garantir energia elétrica gratuita para 16 milhões de brasileiros. A nova regra cria uma tarifa social de energia que beneficiará famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e outros grupos específicos.
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Quem Tem Direito à Energia Gratuita?
Terão isenção total da conta de luz:
- Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês;
- Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico.
Se o consumo ultrapassar 80 kWh, o beneficiário pagará apenas o valor excedente.
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Descontos Para Outras Famílias
Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh/mês receberão desconto na fatura, com isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia parte dos custos do setor elétrico.
Quando a Medida Entra em Vigor?
A medida começa a valer nos próximos meses, após os trâmites necessários para sua implementação.
Por Que a MP Foi Criada?
O governo busca corrigir distorções no setor elétrico, onde hoje pequenos consumidores e trabalhadores pagam mais caro do que grandes empresas do mercado livre de energia.
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Impacto da Medida
- O custo da medida será de cerca de R$ 3,6 bilhões por ano.
- Parte desse valor será financiado com a redução de subsídios para fontes renováveis, como energia solar e eólica, que atualmente são pagos por todos os consumidores.
Abertura do Mercado Livre de Energia
Outro ponto da MP é a abertura gradual do mercado de energia:
- A partir de 2026, empresas poderão escolher seus fornecedores de energia.
- Até dezembro de 2027, essa opção estará disponível também para consumidores residenciais, assim como já ocorre com operadoras de telefonia.
Conclusão
Se você está no CadÚnico, recebe o BPC, ou pertence a famílias indígenas e quilombolas, verifique seu consumo mensal. Se estiver dentro dos critérios, a sua conta de luz poderá ser gratuita nos próximos meses.
