Lula Cria Programa Que Garante CNH Gratuita Em Todo O País
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Um novo programa do governo federal promete transformar a vida de milhares de brasileiros: a criação da CNH Social. Com ele, cidadãos de baixa renda poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação de forma totalmente gratuita, incluindo todas as etapas do processo. A iniciativa já foi sancionada pelo presidente Lula e valerá para todo o país.
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R$1.412,00
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Ourocard Fácil
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Entre R$ 250 e R$ 3 mil.
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Nossa opinião
Prós:
- Sem anuidade (gastos mínimos de R$ 100/mês);
- Aceitação internacional (bandeira Visa);
- Cartão virtual e pagamento por aproximação (NFC);
- Descontos em eventos e promoções exclusivas.
Contras:- Cobra R$ 6,10 se não atingir R$ 100/mês;
- Sem programa de pontos ou cashback;
- Limite inicial pode ser baixo.
O programa traz isenção de taxas, custos com autoescola e exames médicos, derrubando a principal barreira para quem não consegue arcar com os altos custos da primeira habilitação.
O Que É A CNH Social?
A CNH Social é uma nova política pública de acesso gratuito à habilitação, viabilizada pela alteração no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta prevê que os recursos obtidos com multas de trânsito sejam utilizados, entre outras ações, para custear integralmente o processo de habilitação de brasileiros de baixa renda.
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Com isso, o governo busca:
- Ampliar o acesso à mobilidade e ao mercado de trabalho;
- Promover inclusão e cidadania;
- Utilizar de forma mais estratégica a receita das multas de trânsito.
Quem Terá Direito À CNH Gratuita?
Os critérios oficiais ainda não foram divulgados, mas a expectativa é que o governo federal adote regras semelhantes às já usadas por programas estaduais. Os principais requisitos devem ser:
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Essas condições visam atender quem realmente precisa e garantir que o benefício atinja os brasileiros em situação de vulnerabilidade.
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Como Funciona O Financiamento Do Programa?
De acordo com a nova legislação sancionada por Lula, parte do valor arrecadado com multas de trânsito será destinada para bancar o programa. Além disso, o Tesouro Nacional também poderá complementar os recursos, garantindo a sustentabilidade da política.
A lei determina que essa verba deve ser usada em ações de educação para o trânsito, engenharia de tráfego, renovação de frota e também na formação de condutores de baixa renda.
Benefícios Da CNH Social
O novo programa deve trazer uma série de impactos positivos para a sociedade:
- Inclusão social: Pessoas que nunca puderam tirar a CNH agora terão acesso.
- Geração de empregos: A CNH é essencial para muitas vagas de trabalho.
- Maior mobilidade: Facilita o deslocamento para estudos, trabalho e compromissos pessoais.
- Desenvolvimento regional: Acesso ao transporte impulsiona o comércio e os serviços locais.
Além disso, o presidente Lula vetou o trecho que obrigava o exame toxicológico na primeira habilitação, evitando burocracias desnecessárias aos novos condutores.
Quando A CNH Gratuita Começa?
O programa já foi oficialmente criado com a alteração na lei de trânsito, mas ainda está em fase de implementação. Em breve, o governo deverá divulgar as datas e o processo de inscrição.
O anúncio já gera grande expectativa, principalmente entre jovens que veem na habilitação uma porta de entrada para o mercado de trabalho.
