A definição do quinto dia útil é crucial para milhões de trabalhadores brasileiros, pois determina a data limite para o recebimento dos salários. Em março de 2025, essa data gera dúvidas, especialmente devido ao período do Carnaval.
Entender como essa data é calculada e como o Carnaval influencia os pagamentos é essencial para evitar surpresas financeiras.
Como é Calculado o 5º Dia Útil?
O quinto dia útil é contado a partir do primeiro dia útil do mês, excluindo sábados, domingos e feriados. Assim, considera-se o primeiro dia útil como o ponto de partida, e os dias subsequentes são contados até o quinto dia útil.
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Por exemplo, se o mês começa em uma segunda-feira, essa é o primeiro dia útil; terça-feira é o segundo, e assim por diante.
O Carnaval é Feriado Nacional?
Uma fonte de confusão comum é a natureza do Carnaval no calendário nacional. Contrariando a crença popular, o Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil. A decisão de decretar feriado cabe a cada estado ou município.
Portanto, em algumas localidades, o Carnaval é oficialmente feriado, enquanto em outras, é tratado como ponto facultativo. Essa distinção impacta diretamente o cálculo do quinto dia útil.
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Capitais onde o Carnaval é Feriado e onde é Ponto Facultativo
A seguir, apresentamos a situação do Carnaval em algumas capitais brasileiras em 2025. Capitais onde o Carnaval é considerado feriado:
Belém (PA): Feriado na terça-feira de Carnaval;
Rio de Janeiro (RJ): Feriado na terça-feira de Carnaval, conforme a Lei 5243/2008;
Teresina (PI): Feriado do sábado até a quarta-feira de Cinzas.
Capitais onde o Carnaval é considerado ponto facultativo:
Brasília (DF): Ponto facultativo na segunda, terça e até as 14h da quarta-feira de Cinzas;
Belo Horizonte (MG): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas;
Curitiba (PR): Ponto facultativo na segunda, terça e até as 14h da quarta-feira de Cinzas;
.São Paulo (SP): Ponto facultativo na segunda, terça e até as 12h da quarta-feira de Cinzas.
É importante ressaltar que essas definições podem variar conforme decretos estaduais ou municipais e estão sujeitas a alterações.
mpacto do Carnaval no 5º Dia Útil
Embora o Carnaval não seja um feriado nacional oficial, muitas cidades decretam feriado na terça-feira de Carnaval, e algumas estendem a folga para outros dias. Isso afeta a contagem dos dias úteis e, consequentemente, a data limite para o pagamento dos salários.
Datas de Pagamento por Capital
Abaixo, listamos as capitais brasileiras e as respectivas datas do quinto dia útil em março de 2025, considerando a legislação local referente ao Carnaval:
Capital
Estado
Feriado de Carnaval
5º Dia Útil (Data de Pagamento)
Rio Branco
AC
Não
6 de março de 2025
Maceió
AL
Não
6 de março de 2025
Macapá
AP
Não
6 de março de 2025
Manaus
AM
Não
6 de março de 2025
Salvador
BA
Não
6 de março de 2025
Fortaleza
CE
Não
6 de março de 2025
Brasília
DF
Ponto Facultativo
6 de março de 2025
Vitória
ES
Não
6 de março de 2025
Goiânia
GO
Não
6 de março de 2025
São Luís
MA
Não
6 de março de 2025
Cuiabá
MT
Não
6 de março de 2025
Campo Grande
MS
Não
6 de março de 2025
Belo Horizonte
MG
Ponto Facultativo
6 de março de 2025
Belém
PA
Sim
7 de março de 2025
João Pessoa
PB
Não
6 de março de 2025
Curitiba
PR
Ponto Facultativo
6 de março de 2025
Recife
PE
Não
6 de março de 2025
Teresina
PI
Sim
7 de março de 2025
Rio de Janeiro
RJ
Sim
7 de março de 2025
Natal
RN
Não
6 de março de 2025
Porto Alegre
RS
Não
6 de março de 2025
Porto Velho
RO
Não
6 de março de 2025
Boa Vista
RR
Não
6 de março de 2025
Florianópolis
SC
Não
6 de março de 2025
São Paulo
SP
Ponto Facultativo
6 de março de 2025
Aracaju
SE
Não
6 de março de 2025
Palmas
TO
Não
6 de março de 2025
A data do quinto dia útil em março de 2025 varia conforme a legislação local referente ao Carnaval. Nas cidades onde o Carnaval é feriado, o quinto dia útil será impactado pelos dias não trabalhados; onde é ponto facultativo, dependerá das decisões das empresas sobre conceder ou não a folga.
Para evitar surpresas, é fundamental que os trabalhadores conheçam as especificidades de sua região e conversem com o departamento de recursos humanos de suas empresas para obter informações precisas sobre a data de pagamento.
