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O governo federal está prestes a anunciar alterações significativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), especialmente no que diz respeito ao saque-aniversário. As mudanças visam corrigir injustiças e ampliar os direitos dos trabalhadores que optaram por essa modalidade de saque.

Revisão do saque-aniversário

O saque-aniversário, implementado em 2019, permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, essa escolha restringe o acesso ao saldo total do fundo em casos de demissão sem justa causa, o que tem sido alvo de críticas por parte de sindicatos e especialistas.

A alteração proposta pelo governo busca permitir que, mesmo os optantes pelo saque-aniversário, possam sacar integralmente o saldo do FGTS em situações de desligamento involuntário, garantindo maior segurança financeira aos trabalhadores.

Diálogo com entidades sindicais

Nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com representantes de diversas centrais sindicais para discutir as mudanças no FGTS.

As entidades vinham pressionando o governo para revisar as regras do saque-aniversário, argumentando que a modalidade, da forma como foi originalmente concebida, penalizava os trabalhadores em momentos de vulnerabilidade, como a perda do emprego.

A expectativa é que, após o diálogo com os sindicatos, o governo anuncie oficialmente as alterações, reforçando seu compromisso com a proteção dos direitos trabalhistas.

Impactos esperados para os trabalhadores

A principal mudança aguardada é a possibilidade de saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, mesmo para aqueles que aderiram ao saque-aniversário. Essa medida visa corrigir uma distorção que limitava o acesso dos trabalhadores aos seus recursos em momentos críticos.

Além disso, o governo estuda outras alterações para tornar o FGTS mais acessível e alinhado às necessidades dos trabalhadores, como a revisão das taxas de juros e a ampliação das possibilidades de uso do fundo para investimentos em educação e saúde. Essas mudanças buscam fortalecer a rede de proteção social e garantir que o FGTS cumpra seu papel de amparo ao trabalhador em diversas situações.

As alterações no FGTS representam um avanço significativo na garantia dos direitos dos trabalhadores brasileiros. A revisão do saque-aniversário, em particular, corrige uma injustiça e assegura que os trabalhadores tenham acesso pleno aos seus recursos em momentos de necessidade.

O anúncio oficial das mudanças é aguardado para os próximos dias, e os trabalhadores devem ficar atentos às novas regras e orientações para usufruir dos benefícios de forma adequada.

Imagem: Google